Veja voto de Moraes ao condenar Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2023.
Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino registraram seus votos. Os dois votaram a favor da condenação de todos os réus. A sessão desta quarta começa às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux.
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Qual a ordem dos votos no julgamento de Bolsonaro no STF?
A ordem dos votos é:
Alexandre de Moraes – relator
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
Onde assistir ao julgamento ao vivo?
O g1 transmite o julgamento ao vivo, com imagens da TV Justiça.
Quais os dias e horários do julgamento de Bolsonaro?
O julgamento ocorrerá ao longo de 6 dias. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes solicitou um dia extra, o que fará com que quatro dias de julgamento aconteçam nesta semana. Veja os horários:
2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h (relembre os principais pontos do 1º dia aqui)
3 de setembro – 9h às 12h (relembre os principais pontos do 2º dia aqui)
9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h (relembre os principais pontos do 3º dia aqui)
10 de setembro – 9h às 12h
11 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Como está o julgamento do Bolsonaro até agora?
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Quais decisões podem ser tomadas nesta semana?
Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:
se houver absolvição, o processo é arquivado;
se houver condenação, os ministros também vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. Este cálculo leva em conta a participação de cada um nas atividades ilícitas. O relator propõe um cálculo de pena, que poderá ser seguido ou não pelos demais ministros.
Tanto em caso de absolvição, quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.
Os recursos vão buscar, na decisão colegiada, elementos que permitam a mudança do entendimento dos ministros. Se houver condenação, por exemplo, um caminho será tentar realçar teses na decisão que viabilizem este caminho ou buscar elementos que permitam diminuir a pena.
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Arte/g1
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