Em seu discurso em Genebra, o observador permanente lembrou que as munições de fragmentação continuam causando vítimas inocentes e exortou as nações a compartilhar sua responsabilidade na assistência aos civis: “Promover negociações eficazes sobre desarmamento e controle de armas”.
Vatican News
“É urgente restaurar um equilíbrio pacífico nas relações internacionais e continuar um esforço coordenado para promover o desarmamento em prol da construção da paz.” Foi o que afirmou na terça-feira, 16 de setembro, o dom Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e outras organizações internacionais, em Genebra, em seu discurso na décima terceira reunião da Convenção sobre Munições de Fragmentação. O núncio enfatizou que “é uma obrigação jurídica” trabalhar para promover a adesão de mais países à Convenção, “particularmente no que diz respeito à assistência às vítimas”, mas também na prevenção. Ele expressou gratidão pelo compromisso das Filipinas nesse sentido e saudou calorosamente a adesão de Vanatu à Convenção.
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O poder da razão, não das armas
“A adesão e o respeito ao direito internacional”, afirmou o arcebispo, “incluindo o direito internacional humanitário, não são uma forma de fraqueza. Pelo contrário, são uma nobre forma de responsabilidade para com toda a humanidade.” Os tratados de desarmamento não são meras obrigações jurídicas, mas um compromisso moral com as gerações futuras. É verdadeiramente “através do poder da razão, não através do poder das armas, que a justiça avança”. Por isso, a Santa Sé deplora o uso de munições de fragmentação, com suas perigosas consequências para os civis, em conflitos armados. Como uma “família de nações”, enfatizou do Balestrero, “a assistência às vítimas deve ser considerada uma responsabilidade compartilhada, enraizada na cooperação e na solidariedade internacionais”.
Investimentos em armas: um escândalo
O núncio relatou números que evidenciam o profundo desequilíbrio entre os gastos militares — mais de 2,7 trilhões de dólares no ano passado — e os recursos limitados destinados para ajudar vítimas de conflitos ou pessoas necessitadas, alimentar os famintos e promover o desenvolvimento humano integral. Ele chamou isso de “um escândalo” e, portanto, “nenhuma paz duradoura é possível sem um verdadeiro desarmamento”. “A obrigação de prover a própria defesa não deve se transformar numa corrida armamentista”, embora seja “legítimo e necessário” que cada país salvaguarde sua soberania e segurança, mas é inevitável que o fortalecimento do poder militar afete a confiança entre as nações.
O direito à legítima defesa não é absoluto
“De fato”, afirmou o observador permanente, “o direito à legítima defesa não é absoluto. Deve ser acompanhado não apenas pelo dever de minimizar e, quando possível, eliminar as causas profundas ou a ameaça de conflito, mas também pelo dever de limitar as capacidades militares àquelas estritamente necessárias para a segurança e a legítima defesa.” A acumulação excessiva de armas, incluindo aquelas com efeitos indiscriminados, também traz o risco de alimentar a corrida armamentista, contribuindo para uma desestabilização que pode levar a uma situação dramática para todos. O apelo da Santa Sé é para que sejamos “responsáveis na promoção de negociações eficazes sobre desarmamento e controle de armas e no fortalecimento do Direito Internacional Humanitário”, reafirmando o valor absoluto da dignidade humana e a centralidade da pessoa.
