Cultura da Vida é um espaço de aprofundamento de temas relacionados à dignidade da vida humana e à missão da família como guardiã da vida com Marlon Derosa e sua esposa Ana Carolina Derosa, professores de pós-graduação em Bioética e fundadores do Instituto e Editora Pius com sede em Joinville, Santa Catarina. Marlon e Ana são casados há 8 anos, têm 3 filhos, são atuantes na Pastoral Familiar. Neste sétimo encontro, os dezessete anos da Instrução Dignitas personae.
Vatican News
Olá, amigos! Somos Marlon e a Ana Derosa e este é o Espaço Cultura da vida.
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Neste episódio nós gostaríamos de falar um pouco sobre a instrução Dignitas personae, por ocasião do seu aniversário de publicação no último dia 8 de setembro. Esse documento foi publicado em 2008 pela Congregação para a Doutrina da Fé sobre algumas questões de bioética. E o objetivo desse documento é atualizar as orientações da Instrução Donum vitae publicada vinte anos antes, tendo em vista os avanços científicos ocorridos nestes últimos tempos.
Nós temos visto que nos últimos anos, os avanços das ciências biomédicas foram grandes, com novas possibilidades de tratamentos, mas junto dessas conquistas, também surgiram sérias questões éticas que não tinham sido abordadas pelo documento anterior, a Instrução Donum vitae. Então o objetivo desse documento é oferecer respostas aos novos desafios da bioética, formando as consciências e incentivando uma pesquisa biomédica que respeite a dignidade de cada ser humano e o valor da procriação humana.
A Instrução já inicia justamente com as palavras Dignitas personae – ou seja, a dignidade da pessoa, que deve ser reconhecida em cada ser humano e em todas as fases da sua vida, desde a concepção até à morte natural. Como diz já o ponto 1 do documento, este princípio fundamental «deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica». E olha que interessante: o ponto 3 do documento diz que ele se «dirige-se aos fiéis e a todos os que procuram a verdade» (n. 3). Então a Igreja está sempre nos conduzindo pelo caminho certo, e nos ajudando a lidar com os desafios dos nossos tempos. A Igreja sempre se apoia na fé e na razão para ajudar a construir uma visão completa, integral, sobre o ser humano e sua missão, reconhecendo e valorizando tudo o que há de bom nas conquistas humanas, e ajudando o ser humano a seguir pelo caminho correto.
A Instrução consta de três partes: a primeira trata de alguns aspectos antropológicos, teológicos e éticos; a segunda enfrenta novos problemas em matéria de procriação, inclusive já comentamos algumas destas questões aqui em outros episódios; e a terceira examina algumas novas propostas terapêuticas que envolvem a manipulação do embrião ou do patrimônio genético humano. Na primeira parte, em síntese, a instrução ressalta que o ser humano deve ser respeitado como pessoa desde a concepção, com todos os seus direitos (especialmente o direito inviolável à vida), e que a origem da vida encontra seu verdadeiro lugar no matrimônio e na família, fruto do amor entre homem e mulher. Se todo homem é criado à imagem de Deus e tem vocação eterna para participar do amor trinitário, então a sua dignidade é inviolável.
Nessa primeira parte a instrução ainda ressalta que, ao avaliar avanços da medicina, a Igreja não substitui a ciência, mas lembra que ela deve ser guiada pela responsabilidade ética: respeitando sempre cada vida humana e a dignidade dos atos que transmitem a vida.
A segunda parte trata dos novos problemas em matéria de procriação, explicando que são permitidas apenas as técnicas que respeitam a vida e a integridade de cada ser humano, que preservam a unidade do matrimônio — onde marido e esposa têm o direito de se tornarem pais apenas um por meio do outro — e que mantêm os valores humanos da sexualidade, ou seja, a procriação deve ser fruto do ato de amor conjugal entre os esposos. A instrução também deixa claro que nenhuma técnica, por mais avançada que pareça, pode ser considerada moralmente boa se implica a destruição, a seleção ou a instrumentalização de vidas inocentes. Nesse sentido, são citadas: a fertilização in vitro e eliminação voluntária de embriões; o congelamento de embriões; a redução embrionária, e outros.
E a terceira parte aborda novas propostas terapêuticas que comportam a manipulação do embrião ou do patrimônio genético humano, fazendo uma análise detalhada sobre terapia gênica, clonagem humana e outras abordagens, deixando claro que a ciência só é moralmente aceitável quando respeita a dignidade da vida humana em todas as suas fases. Pesquisas que implicam destruição, manipulação ou instrumentalização de embriões são sempre ilícitas. É muito bom e importante nós conhecermos os documentos da Igreja, que são muito ricos e sempre nos orientam. Assim, nesse aniversário de publicação, fica o convite a todos para ler e se aprofundar nesse documento tão esclarecedor sobre as questões bioéticas.
Um grande abraço a todos, e até a próxima!
