O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu nesta terça-feira (7) com o relator do projeto da Dosimetria, Paulinho da Força (SD-SP), para buscar a construção de um acordo sobre o texto. Segundo o relator, a proposta “avançou bastante” durante a reunião.
O deputado disse que espera apresentar seu parecer ainda nesta semana, mas afirmou que a apresentação depende de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma vez que os senadores seriam os próximos a analisar o projeto caso aprovado pela Câmara.
Projeto de anistia vira PL da Dosimetria em articulação para reduzir penas de condenados por atos antidemocráticos
Segundo Paulinho, a reunião com Motta durou boa parte da manhã de hoje. “Avançou bastante, ajustamos bem essa situação e ajustamos bem os caminhos, porque tem que pacificar também o Senado”, disse.
“Hugo [Motta] está conversando com o Davi Alcolumbre e acho que a partir daí temos um caminho pacificado”, afirmou.
O relator afirmou que deve fazer novos ajustes no texto para apresentar uma nova versão da proposta nesta quarta (8) ou, no máximo, até a próxima segunda-feira (13).
A expectativa do deputado é votar o projeto em plenário na terça (14). Entretanto, esta não é a primeira previsão de votação aventada por Paulinho, que já foi obrigado a adiar a apresentação de seu relatório algumas vezes.
Propostas na mesa
Relator, Paulinho da Força dá entrevista após reunião com o PL
Humberto Sousa/ TV Globo
Uma das hipóteses consideradas pelo relator é não somar as penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e do crime de golpe de Estado.
Neste cenário, seria levada em conta a pena do crime mais grave, o que reduziria parte do tempo de prisão dos condenados.
Paulinho tem dito às bancadas que trabalha com a possibilidade de reduzir em até 11 anos a pena dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022 e nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
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