Deiviane Jhasper
Especial para o Jornal Opção, de Porangatu
R$ 50 milhões em dívidas rurais. Esse foi o montante renegociado pelo Sindicato Rural de Porangatu na região Norte de Goiás, entre janeiro e junho deste ano.
Responsável pelas renegociações, a advogada e presidente Ana Amélia Paulino do Sindicato Rural explica que a atuação do sindicato se intensificou a partir de 2025, após constatar que o endividamento dos produtores de Porangatu chegou a 8%, acima da média do Centro-Oeste, onde a inadimplência no setor foi de 7,6%, no segundo trimestre de 2024, segundo a consultoria Céleres.
O cenário se agravou com a estiagem prolongada durante a safra 2023/2024, que comprometeu a produtividade, e com o aumento da taxa Selic, que saiu da faixa de 5,5% a 8% e alcançou 14,75%, o que dificultou o acesso ao crédito, elevando os custos de financiamento no campo.
Com base no Manual de Crédito Rural (MCR), só em Porangatu mais de 30 produtores rurais receberam suporte técnico e jurídico para evitar a negativação bancária. “O Manual de Crédito Rural permite o alongamento dos débitos com recursos subsidiados pelo governo federal, sem que isso afete o score do produtor e sua relação com o banco. Isso significa que ele pode buscar novos financiamentos sem perder o vínculo de confiança com a instituição financeira”, explica Ana Amélia Paulino.
Diante do aumento da inadimplência, o sindicato passou a reforçar a orientação para que os produtores procurassem o Sindicato Rural de Porangatu, antes do vencimento das dívidas, conforme prevê o MCR, a fim de garantir o alongamento dos prazos juntos aos bancos.
Ana Amélia reforça que o produtor precisa apresentar um laudo técnico que comprove a perda da capacidade produtiva na propriedade, especialmente diante da situação da crise hídrica de 2024, reconhecida por decreto municipal. “Sozinho ele (o produtor) não consegue resolver. Foi necessária a atuação do Sindicato Rural para que esse decreto fosse referendado tanto a nível estadual quanto a nível federal. Daí, graças à atuação do sindicato, junto à defesa civil, hoje existe essa possibilidade de o produtor rural ter acesso ao benefício do alongamento das dívidas.”
Nas operações com Cédulas de Produto Rural (CPR), o processo de renegociação exigiu mais esforço jurídico do Sindicato Rural de Porangatu, já que esses títulos não contam com subsídio federal. Ainda assim, segundo Ana Amélia Paulino, o sindicato obteve sucesso em boa parte das negociações, com pagamentos parciais entre 10% a 30% do valor, e prorrogação do restante da dívida. “A gente orienta o produtor a analisar o fluxo de caixa, pra que isso não fique cumulativo”, aconselhou.
Ana Amélia Paulino ressalta ainda que foi possível negociar, junto às instituições bancárias, prazos de até quatro anos nas operações de custeio para pecuaristas e agricultores. A gravidade do cenário levou o sindicato a buscar apoio da bancada federal em Brasília. Na Câmara dos Deputados, a advogada solicitou mais eficiência na aplicação das normas previstas no MCR. A deputada Lêda Borges, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é uma das parlamentares que apoia os produtores da região.
Plano Safra 2025
O sindicato agora acompanha os desdobramentos do próximo Plano Safra, cuja definição de taxas deve ocorrer entre junho e julho. Ana Amélia defende que os presidentes de sindicatos rurais ampliem a orientação aos produtores sobre as regras do crédito agrícolas. Segundo ela, boa parte dos produtores, especialmente os pecuaristas, ainda desconhecem as possibilidades previstas no Manual de Crédito Rural (MCR).
“Oriente os seus associados, explique para o produtor o que é o MRC, o que o Manual de Crédito Rural prevê e quais os direitos que ele tem como produtor rural, sem afetar o seu score, sem ser negativado e sem afetar o seu relacionamento no banco. Isso tá protegido ao produtor e a maioria dos pecuaristas desconhece”, enfatiza.
Ana Amélia Paulino observa que os agricultores costumam estar mais familiarizados com renegociações bancárias, já que lidam com perdas de safra com mais frequência. Já entre os pecuaristas, o comportamento tem sido diferente: “O pecuarista muitas vezes faz um custeio para pagar o anterior, depois buscava um FCO para quitar o que ficou. Isso funcionava em um cenário com taxa Selic equilibrada, quando o Plano Safra oferecia taxas menores, entre 5,5% e 8% ao ano”, ressalta.
Com a Selic em 14,75%, a perspectiva de um novo Plano Safra com juros próximos de 8% é considerada pouco provável, segundo a advogada. “Na melhor das hipóteses, a gente vai ver um plano safra a 12%, segundo as projeções do mercado, e isso é muito ruim. Então, ele tem essa possibilidade de fôlego financeiro por meio da aplicação do MCR”, avalia.
Deiviane Jhasper é jornalista.
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