A região sul do Tocantins foi escolhida para a segunda etapa das visitas institucionais do secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Reginaldo Brito, às unidades penais e socioeducativas do Estado. O gestor esteve em Gurupi e Cariri nesta quarta-feira, 25, acompanhado do superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Paulo Freitas, e ressaltou os principais pilares que devem orientar os serviços públicos prestados pela Pasta: hierarquia, disciplina e profissionalismo, assegurando que os recursos sejam aplicados conforme as necessidades sociais e a segurança da população.
As visitas também visam à implementação do Plano Estadual do Tocantins de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – Pena Justa, atualmente em fase de elaboração. A Seciju integra o Comitê Estadual de Políticas Penais, em parceria com o Tribunal de Justiça. O plano está alinhando estratégias para cumprir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante as visitas, o gestor constatou que várias ações relacionadas a metas do Plano já estão em andamento, como iniciativas voltadas ao trabalho dos custodiados, educação, saúde e infraestrutura.
“É fundamental trabalharmos em harmonia, integrando gestores da Pasta e forças de segurança, pois compartilhamos o objetivo de cumprir as determinações do governador Wanderlei Barbosa, oferecendo serviços de qualidade à população e garantindo os direitos e valorização dos servidores. Por isso realizamos essas visitas: para conhecer de perto a realidade de cada unidade e manter um diálogo aberto com chefes e servidores. Estamos comprometidos em atender as principais necessidades, respeitando o equilíbrio financeiro e orçamentário”, afirmou o secretário Reginaldo.
Visitas
A primeira parada foi na Unidade Penal de Gurupi, onde o secretário foi recebido pelo chefe Marcelo Manucelly. Durante a visita, ele inspecionou as instalações e conversou com a equipe. A unidade oferece serviços de saúde em parceria com a Prefeitura de Gurupi, incluindo atendimentos odontológicos, médicos e de enfermagem. O gestor também vistoriou o parlatório e a sala de aula.
Para Marcelo Manucelly, a visita facilita a aproximação e o diálogo com a gestão. “Considero muito importante a visita do secretário, pois ele pode conhecer de perto a estrutura, os serviços e a rotina da unidade. Isso ajuda na resposta a qualquer demanda, pois ele entende como o trabalho é realizado. Além disso, é essencial que o superintendente também conheça as unidades para que a gestão seja mais eficiente e ágil, atendendo melhor as necessidades específicas de cada local”, destacou.
Em seguida, a equipe visitou a Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cmep), responsável pelo acompanhamento de indivíduos com tornozeleira eletrônica e dispositivos de proteção à vítima de violência doméstica, garantindo o uso correto dos equipamentos. O gestor foi recebido pelo chefe da Central de Gurupi, Perkos Farias Viana, e servidores.
Na Unidade de Tratamento Penal do Cariri (UTPC), uma das maiores do Estado, o secretário observou a estrutura e as condições de segurança para os 532 custodiados. O chefe da unidade, Marcos Porto, apresentou as instalações, que contam com uma Unidade de Saúde com atendimentos médicos — incluindo especialidades como psiquiatria — odontológicos, psicológicos, sala de medicação e vacinação, realizados em parceria com a Prefeitura de Cariri.
O secretário também conferiu a lavanderia, que dispõe de maquinário para a lavagem das roupas dos custodiados, e a cozinha, administrada por empresa contratada, que oferece cinco refeições diárias. Visitaram ainda a sala de corte e costura, onde oito custodiados confeccionam uniformes para todo o Estado, além de tapetes, roupas e acessórios, por meio do aprendizado em oficina local.
As estruturas para visitas sociais e íntimas, banho de sol, e audiências online e presenciais também foram vistoriadas. Marcos Porto enfatizou a importância do conhecimento da sociedade sobre as atividades realizadas pelos custodiados, que possibilitam a remição da pena e a ressocialização por meio da profissionalização.
“Ficamos gratos pela visita do secretário, que mostrou como será conduzida a tropa e o que espera para a Polícia Penal, conversando diretamente com cada servidor, demonstrando uma gestão aberta, séria e comprometida. Toda a corporação recebeu a visita muito bem, e agradecemos pelos canais abertos para diálogo, firmando nosso compromisso com a evolução da polícia e do sistema penitenciário”, declarou o chefe da UTPC.
Para o superintendente Paulo Freitas, os investimentos na Polícia Penal trazem melhorias para todo o sistema. “Vamos trabalhar com hierarquia, disciplina e organização. Muitas parcerias já são realizadas nas unidades, e queremos fortalecer isso, iniciando por uma reorganização interna para oferecer respostas mais rápidas aos servidores e à população”, destacou.
Parceria
O secretário visitou também as instalações do 4º Batalhão de Gurupi e as bases da Força Tática e Patrulha Rural, acompanhado do coronel Jaime Porfírio, comandante regional da 3ª região de policiamento. A manutenção do espaço é feita em parceria com o Sistema Penal, utilizando mão de obra carcerária. Atualmente, está em construção um alojamento, além de terem sido concluídas a cantina do quartel, a base da Força Tática, o refeitório e a horta. Os serviços são realizados pelos custodiados da Unidade Penal de Gurupi.
Sistema Socioeducativo
No Sistema Socioeducativo, o secretário visitou o Centro de Internação Provisória (Ceip-Sul), onde foi recebido pelo diretor Marcos Rodrigues. Além de dialogar com os servidores, o gestor conheceu como são executadas as medidas socioeducativas, incluindo a rotina dos jovens e adolescentes, e a integração com o Poder Judiciário.
Foram vistoriados os alojamentos, a sala de aula e demais dependências, além de ouvidas as demandas da unidade. “É uma satisfação receber a visita do secretário, que reafirma a importância do trabalho dos servidores e reforça nosso compromisso institucional com a socioeducação. É um momento ímpar para apresentar os avanços da política socioeducativa desenvolvida no Ceip-Sul”, declarou Marcos Rodrigues.
As próximas visitas ocorrerão na região norte do Estado na próxima semana.
