O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quarta-feira (13) pautar na próxima semana o projeto que combate a “adultização” de crianças na internet.
A mobilização em torno do tema ganhou força após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no último sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais.
O presidente se reuniu nesta quarta com representantes da sociedade civil, parlamentares e com o relator de um dos projetos que trata do tema, deputado Adyel Alencar (Republicanos-PI).
Segundo os presentes, Motta se comprometeu a pautar a urgência para o texto na terça-feira (19) e o mérito na quarta (20).
“Este é um passo fundamental para proteger nossas crianças e adolescentes dos riscos e crimes que crescem nas redes. Não podemos permitir que a lógica do lucro esteja acima da segurança e da dignidade da infância”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das presentes no encontro.
A decisão agiliza a resposta da Câmara ao problema de exploração de crianças nas redes. Motta havia decidido criar um grupo de trabalho para unificar as propostas em tramitação na Câmara e só depois votar o texto, o que levaria mais de um mês.
O colegiado ainda será instalado, mas Motta decidiu colocar em votação a proposta mais madura sobre o tema para dar uma resposta célere ao problema.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara. Jadyel Alencar já apresentou um novo relatório nesta terça (12).
Entre outros pontos, o texto estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza plataformas e obriga a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
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