O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) pela condenação de sete réus do núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à chamada trama golpista.
Ao concluir a análise, durante a retomada do julgamento na Primeira Turma do STF, o ministro defendeu a possibilidade de reabertura da investigação envolvendo o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
A Polícia Federal (PF) indiciou Valdemar na trama golpista, mas ele não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Trama golpista: Moraes e Zanin votam para condenar sete réus do núcleo das fake news
A PF apontou que Valdemar tinha apoiado e financiado questionamentos à integridade das urnas eletrônicas e teve um papel central na propagação de dúvidas sobre o sistema eleitoral.
O caso envolve a multa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou ao PL por pedir, sem provas, a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições de 2022.
Moraes mencionava seu entendimento sobre os crimes cometidos pelo presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, réu do núcleo 4, quando citou o presidente do PL.
Ao longo do voto, Moraes explicou como o presidente do IVL acabou atuando para fornecer ao PL dados sabidamente falsos sobre as urnas. E esse material foi usado pelo PL para poder fazer os questionamentos no TSE.
Moraes entendeu que a denúncia da PGR contra Rocha — no julgamento do núcleo 4 — é parcialmente procedente e o condenou por apenas dois dos cinco crimes imputados os réus: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Nesse sentido, o ministro afirmou que caso Rocha seja condenado — após o voto de todos os ministros — por esses dois crimes, a investigação contra Valdemar pelos mesmos delitos terá de ser reaberta.
Valdemar Costa Neto após deixar carceragem da PF, em Brasília, em 10 de fevereiro.
Adriano Machado/Reuters
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