Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma, avaliam m
O ministro Luiz Fux pode levar para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliam ministros ouvidos pelo blog.
Em 2023, o ex-presidente foi condenado a ficar 8 anos inelegível por abuso de poder nas eleições 2022 em razão do uso do Palácio do Alvorada para fazer uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.
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Bolsonaro, então, apresentou um recurso ao STF. O processo caiu, inicialmente, com Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator.
Na terça-feira (20), Fux pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para ir para a 2ª Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Fachin e os indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques. Nesta quarta-feira, Fachin autorizou a transferência.
Atualmente, Fux é da 1ª Turma, composta também por Cristiano Zanin, Flavio Dino — ambos indicados pelo presidente Lula (PT) —, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
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Caso a troca seja autorizada, segundo ministros ouvidos pelo blog, existe a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator, inclusive o da inelegibilidade.
No caso do recurso, fontes do STF procuraram o blog para que dizer que o julgamento deve ser mantido na 1ª Turma. Isso porque ao se declarar impedido para a relatoria do processo, o ministro Zanin submeteu a questão ao colegiado, que confirmou a medida. Na avaliação de técnicos, como o processo já começou a ser analisado na turma, o colegiado continuaria com preferência para julgar o recurso.
No entanto, ministros da corte ouvidos pelo blog acreditam que o tema deve ser alvo de discussão levantada pelo ministro Fux.
Para o jurista Gustavo Sampaio, a tendência maior é que o recurso de Bolsonaro permaneça na 1ª Turma. Além disso, Fux pode voltar a ela exclusivamente para julgá-lo, mas isso pode mudar.
“Caso não se redistribua a relatoria [para outro integrante da 1ª Turma], mantida a vinculação ao ministro Luiz Fux, (…), ele vai para a primeira turma para realizar o julgamento”, diz. “O Supremo está sendo frequente nas modificações de entendimento. Isso vai acabar se resolvendo entre Fachin, Fux e Dino [presidente da 1ª Turma]. O regimento é nebuloso e da margem para interpretação.”
Fux durante julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF
REUTERS/Adriano Machado
Bolsonaro inelegível por outros processos
A reunião com embaixadores não é o único fato que levou a Justiça a impedir Bolsonaro de disputar as eleições. Também em 2023, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político pelo uso eleitoral das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022.
Além disso, a condenação de Bolsonaro, pelo STF, por tentativa de golpe de Estado pode deixá-lo inelegível até 2060. Fux foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente na Primeira Turma.
Infográfico – Placar final do julgamento da trama golpista
Arte/g1
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