Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram nesta quarta-feira (17) que pautar a PEC da Blindagem foi uma decisão que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomou “sozinho”, sem consultar os senadores.
Segundo essas fontes, a votação foi um “movimento surpresa” dos deputados.
O que pode mudar na PEC da Blindagem
De acordo com relatos ouvidos pela TV Globo, Motta procurou Alcolumbre para conversar depois da meia-noite, mais de três horas depois de o texto principal da proposta ser aprovado no plenário da Câmara, na terça-feira (16).
🔎A proposta de emenda à Constituição (PEC) exige autorização prévia do Congresso para a abertura de ação penal contra os parlamentares. Além disso, estabelece voto secreto para a prisão de deputados e senadores.
Assim que o texto chegou ao Senado, nesta quarta, o presidente da Casa o encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e disse que a proposta terá uma “tramitação normal” e “dentro do regimento”, diferente da Câmara, onde avançou de forma mais acelerada.
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‘Exageros’
Mesmo senadores que antes defendiam a PEC, como integrantes do PL, dizem agora que não é possível apoiar a proposta. O voto secreto é um dos pontos que afasta possíveis apoios de senadores. A medida foi considerada excessiva e de difícil defesa com o eleitorado.
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Até senadores mais radicais da oposição, como Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE), reconheceram “exageros” no texto aprovado pelos deputados.
O senador Sérgio Moro (União-PR), por exemplo, afirmou que “o remédio acabou sendo excessivo, porque, da forma como está posta, também poderá ali acabar inviabilizando investigação e processo em relação a crimes comuns”.
Mesmo o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com dinheiro na cueca em uma operação e depois indiciado pela Polícia Federal, disse ser contrário à matéria.
Relação com oposição
A tramitação da proposta também deve ser afetada pela relação do presidente da Casa com a oposição neste momento.
Em agosto, quando foi determinada a prisão domiciliar do ex-presidente, deputados e senadores, em protesto, ocuparam por quase dois dias os plenários do Congresso e impediram que votações acontecessem. Alcolumbre disse que a ocupação foi um ato arbitrário e “alheio aos princípios democráticos.”
Senadores da direita fazem obstrução na mesa do Senado Federal em protesto contra a prisão de ex-presidente Jair Bolsonaro, pela anistia dos presos do 8 de Janeiro e pelo impeachment de Alexandre de Moraes em Brasília.
Wagner Araújo/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Durante a sessão do plenário do Senado desta quarta, Alcolumbre deu sinais da insatisfação ao criticar publicamente o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro. (veja abaixo)
O amapaense declarou que os oposicionistas “não querem votar [projetos] porque ficam se atendo aos debates do Judiciário, seja do impeachment de ministro do Supremo, seja de anistia”.
Alcolumbre critica Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
Recados
Nesta quarta, Alcolumbre chamou senadores da oposição para uma conversa após se irritar com falas do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
Aliados explicaram que Alcolumbre “ficou bastante incomodado” com uma entrevista concedida por Valdemar em que ele afirma que os parlamentares podem “parar” os trabalhos da Casa se a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não for pautada.
Na noite de quarta, a Câmara aprovou a urgência para acelerar a tramitação do projeto da anistia.
⚖Neste mês, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado, além de outros quatro crimes.
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Arte/g1
Após as críticas ao filho do ex-presidente, o presidente do Senado chamou senadores da oposição, como Marcos Rogério (PL-RO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e também líderes da base de apoio ao governo Lula (PT) para uma reunião. O encontro serviu para o amapaense dar recados ao presidente do PL por meio dos parlamentares.
Valdemar da Costa Neto, na entrevista, afirma que uma nova paralisação seria “um prejuízo muito grande para o governo”. Ele ainda alega contar com o apoio do presidente do PSD, Gilberto Kassab, e das siglas PP, Republicanos e União, partido de Alcolumbre, para aprovar a anistia.
Na terça-feira (16), Alcolumbre não compareceu ao Senado e a assessoria divulgou um comunicado informando que ele faltaria à sessão por estar indisposto.
Colegas como Eduardo Girão ironizaram a ausência dele. “Hoje eu vou cobrar do presidente Davi Alcolumbre, mais uma vez, se ele vier – na semana passada não veio aqui a este plenário”, discursou o senador do Novo.
Segundo aliados, Alcolumbre se sentiu ofendido por ser cobrado, mesmo estando doente. No dia seguinte, os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e do PDT, Weverton (MA), saíram em defesa do presidente da Casa.
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