Também foram apreendidos produtos impróprios para consumo, com data de validade vencida (Foto: Procon Goiás)
O Procon Goiás apreendeu 1.792 unidades de fogos de artifício vendidas de forma em irregular, em um supermercado de Nova Glória, cidade que fica a cerca de 185 quilômetros de Goiânia, na última quinta-feira (26/06). Além dos foguetes, também foram apreendidos produtos impróprios para consumo, com data de validade vencida.
A fiscalização se baseou na Nota Técnica 30/2023 do Corpo de Bombeiros, que trata do comércio de fogos de artifício no varejo. Segundo a norma, qualquer estabelecimento que queira vender fogos de artifício deverá ter seu projeto técnico previamente apresentado para aprovação do CBMGO.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, comenta outros aspectos que devem ser seguidos por empresas para comercializar fogos de artifício.
“O local deve ser exclusivo para venda desse tipo de produto, o que significa dizer que supermercados e distribuidoras não podem vender esses itens. Existe uma classificação específica de comércio varejista de fogos de artifício”, explica.
Marco Palmerston lembra ainda que fogos de artifício vendidos no varejo só devem ser armazenados em edificações de um único pavimento, localizado no térreo, com até 100 m² de área útil, não ocupada por qualquer outra atividade.
Os ficais do Procon Goiás apreenderam os produtos irregulares e autuaram o estabelecimento por comercializar produtos impróprios ao consumo, não ter autorização para a venda de fogos de artifício, além de colocar no mercado produtos que oferecem risco aos consumidores. A empresa tem o prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos ao órgão.
Ouça a matéria
Procon Goiás apreende fogos de artifício vendidas de forma irregular
