O ex-ministro da Educação Marcelo Queiroga depôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) e negou ter ciência de qualquer plano para executar uma tentativa golpe de Estado após as eleições de 2022.
Queiroga prestou depoimento em condição de testemunha do general Augusto Heleno e do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Segundo ele, não lhe foi apresentado nenhum documento ou minuta que tratasse de uma ruptura institucional. Também afirmou nunca ter ouvido ou participado de conversas nesse teor.
Questionado sobre seus encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Queiroga afirmou que, após o resultado das eleições de 2022, Bolsonaro demonstrava “um quadro profundo de tristeza” e se mostrava bastante “cabisbaixo” — algo que, segundo ele, chegou a lhe causar preocupação.
Durante depoimento, o ex-ministro defendeu ainda a postura do ex-presidente em reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022 e que embasou a operação da Polícia Federal que culminou no processo sobre a trama golpista.
Na reunião, Bolsonaro falava dos riscos para o país caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencesse as eleições daquele ano; cobrava atitudes de ministros e aliados; criticava ministros do Supremo e sugeria a possibilidade de fraude nas urnas. “Ou a gente vai reagir ou vai ser um caos. Vai pegar fogo o Brasil”, disse o ex-presidente no encontro.
Queiroga classificou as declarações como “falas de uma liderança política assertiva e afirmativa” e afirmou que elas estavam “dentro do padrão” do que Bolsonaro proferia até mesmo publicamente.
Augusto Heleno
Nesta segunda-feira, foram ouvidas oito testemunhas arroladas por Augusto Heleno.
Todos os depoentes afirmaram não ter conhecimento sobre discussões golpistas nem terem visto movimento do general para isso.
As testemunhas afirmavam ainda que Heleno tinha proximidade com Bolsonaro, mas que nunca chegou a politizar o GSI. Afirmam também que a partir da segunda metade do mandato, o general e o ex-presidente se afastaram e passaram a se encontrar menos.
Ex-assessor de Heleno, Amilton Coutinho Ramos, afirmou que, embora Heleno fosse um defensor do voto impresso, não chegou a contestar o resultado das eleições de 2022 e conduziu a transição entre governos sem resistência.
Audiência
A Primeira Turma do Supremo retomou nesta segunda os depoimentos das testemunhas de defesa dos réus no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Ao longo da semana, são esperados cerca de 50 depoimentos de defesa.
Entre os nomes estão o ex-ministro da Economia Paulo Guedes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e senadores.
Na última semana, os depoimentos foram marcados por versões contraditórias de testemunhas e por broncas frequentes do ministro Moraes a depoentes e advogados.
Nesta segunda-feira, o clima na sessão foi de cordialidade, sem interrupções ou broncas.
Antes de começar a audiência, porém, Moraes advertiu os presentes: “As testemunhas não devem dar suas interpretações pessoais, suas opiniões pessoais. Então, para evitarmos a necessidade de interrupções, solicito tanto à Procuradoria-Geral quanto a todas as defesas que permaneçam na análise dos fatos”.
Na última sexta-feira, o ministro ameaçou prender Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa, durante um depoimento.
