MARIANA ZYLBERKAN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os vereadores aprovaram na última sexta-feira (27) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para São Paulo em 2026, quando a cidade irá dispor de R$ 128,9 bilhões. O projeto, apreciado em segunda votação, recebeu 34 votos favoráveis e 12 contrários.
A LDO representa o primeiro passo para formalizar o orçamento da cidade para o próximo ano. A lei é proposta pelo Executivo no mês de abril e deve sempre ser votada ao final do primeiro semestre da atual legislatura. Sem a aprovação dessa lei, os vereadores são impedidos de iniciar o recesso.
Mas, é somente no fim do ano, quando a LOA (Lei Orçamentária Anual) é colocada em votação, que são definidos os valores a serem destinados às secretarias, subprefeituras e demais órgãos municipais. No orçamento para 2025 (aprovado no fim do ano passado), o valor foi de R$ 125,7 bilhões (R$ 129,8, em valores corrigidos).
Segundo o texto aprovado, mobilidade urbana e políticas de uso e ocupação do solo devem abarcar o maior montante do orçamento, R$ 9,64 bilhões. Além disso, habitação terá R$ 1,9 bilhão.
No programa de metas apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao completar 100 dias de gestão, em abril, foram listas como prioridades as obras do sistema de interligação na avenida Sena Madureira, o prolongamento da avenida Jornalista Roberto Marinho, a ligação viária Pirituba-Lapa, entre outras.
Atualmente, o endividamento líquido do município é de R$ 13,16 bilhões, e a previsão é de que alcance R$ 43,2 bilhões em 2026, e R$ 47,7 bilhões em 2027.
De acordo com relatório da secretaria da Fazenda, o aumento do endividamento é explicado pela elevação dos índices que recaem sobre as dívidas contratuais, como IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e a taxa Selic, além da variação cambial do dólar no período.
As despesas foram calculadas em R$ 128,8 bilhões para o próximo ano, sendo que R$ 40,5 bi são gastos com pessoal e encargos trabalhistas.
O texto final foi criticado pela oposição durante a sessão extraordinária de sexta. Para o vereador Celso Gianazzi (PSOL), a receita da cidade por meio da arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) está subdimensionada em R$ 10 bilhões. “Isso significa que R$ 10 bilhões serão retirados dos vereadores para indicação de políticas públicas para a cidade de São Paulo porque não passarão por [votação] da Câmara Municipal”, disse.
O líder do governo, vereador Fabio Riva (MDB), enalteceu a capacidade de Nunes de utilizar os recursos públicos e a peça orçamentária. “Haja vista que a população confiou a ele mais quatro anos de trabalho.”
