Processo de Apelação do Vaticano Reaberto, Próximas Audiências em Janeiro de 2027

Processo de Apelação do Vaticano Reaberto, Próximas Audiências em Janeiro de 2027

Religião
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A sétima audiência da segunda instância do julgamento sobre a gestão dos recursos da Santa Sé durou pouco mais de dez minutos. O presidente do Tribunal de Apelações, Dom Arellano Cedillo, marcou as próximas audiências para os dias 26 a 29 de janeiro de 2027: “Serão dedicadas exclusivamente à discussão de questões preliminares, com especial atenção ao cumprimento das determinações do Tribunal”

Salvatore Cernuzio – Notícias do Vaticano

A audiência desta quinta-feira do processo de recurso sobre a gestão dos fundos da Santa Sé durou onze minutos, tempo suficiente para agendar as próximas audiências para o final de janeiro de 2027. Sete meses depois da última sessão, realizada em 17 de março — que representou um ponto de viragem com a decretação de “nulidade relativa” (portanto, não total) da primeira instância — o processo realizado dentro dos muros do Vaticano reabriu portas neste dia 29 de outubro, na Sala do Tribunal Vaticano. Três dos dez réus estiveram presentes na audiência — que durou das 9h17 às 9h28: o cardeal Giovanni Angelo Becciu, Fabrizio Tirabassi e Enrico Crasso.

Perguntas preliminares

Foi o presidente do Tribunal de Recurso, Dom Alejandro Arellano Cedillo, quem tomou a palavra de imediato, lembrando que “a audiência do dia é dedicada única e exclusivamente à marcação das próximas audiências de julgamento”. O objeto são “as questões preliminares à abertura da fase de julgamento nesta segunda instância, com especial atenção ao cumprimento das determinações do Tribunal”, afirmou Arellano. Trata-se de uma referência ao despacho proferido pelo Tribunal ao Ministério Público, liderado pelo advogado Alessandro Diddi (que, em janeiro, apresentou declaração de abstenção no recurso), para depositar na Chancelaria 2026 a versão integral de todos os autos e documentos do processo de investigação, de forma a garantir as defesas – que alegaram ter à sua disposição documentação parcial, repleta de omissões — pleno acesso ao material probatório recolhido durante as investigações. O prazo estava marcado para 30 de abril, mas, segundo os advogados de defesa, o Ministério Público havia depositado arquivos que ainda estavam parcialmente ocultados devido a omitidoreter parte do material considerado “não relevante” ou referente a outros aspectos da pesquisa.

A determinação de março

Entretanto, “as alegações escritas já foram depositadas”, disse Dom Arellano, especificando que “as audiências que serão agendadas serão, portanto, dedicadas exclusivamente à exposição dos documentos depositados”. Após consulta às partes civis da Secretaria de Estado, à APSA, ao IOR e à ASIF, ao Ministério Público e às defesas, foram anunciadas as próximas audiências na semana de terça-feira, 26, a sexta-feira, 29 de janeiro de 2027, das 9h00 às 13h30. “Lembro – insistiu o presidente Arellano Cedillo – que, devido ao tratamento único e exclusivo das questões preliminares, não entraremos ainda no mérito do caso”.

À margem da audiência, os advogados de defesa mostraram-se “satisfeitos” com o calendário, que “demonstra a seriedade e o rigor do Tribunal em relação a questões jurídicas particularmente delicadas e sólidas” e em relação a “questões que dizem respeito ao devido processo legal”. Reiteraram então a “força vinculativa” da decisão do Tribunal de 17 de Março. Esta decisão, vale lembrar, solicitava a “repetição da fase de julgamento”, portanto, não “a nulidade total de todo o julgamento em primeira instância: tanto a fase de julgamento quanto a sentença”, mas sim que algumas etapas (por exemplo, o depoimento de algumas testemunhas ou a avaliação de determinadas provas) pudessem ser repetidas no Tribunal de Recurso, além de total transparência sobre a atuação do Ministério Público e um cronograma rigoroso para garantir o direito de defesa e a regularidade do processo.

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