A partir de 2027, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) de Goiás vai impedir que homens com medidas protetivas urgentes ou histórico de violência contra mulheres participem de editais de fomento cultural. A regra valerá já nas seleções publicadas a partir de janeiro e alcançará programas estaduais como o Fundo de Arte e Cultura (FAC) e o Goyazes, além de editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) executados pela pasta.
Na prática, a medida ataca uma contradição que muitas vezes passa despercebida no debate sobre incentivo público: o dinheiro do contribuinte não pode financiar projetos ligados a quem agride mulheres. Ao condicionar o acesso às verbas culturais ao respeito aos direitos humanos, o governo estadual busca alinhar o fomento artístico à proteção social.
Alcance da medida e os editais culturais
A nova exigência passará a integrar os critérios de participação e seleção de cada chamada pública a partir do início de 2027. Conforme as regras previstas nos respectivos editais, a restrição poderá atingir tanto quem assina e apresenta o projeto quanto outros participantes envolvidos na proposta.
À frente da Secult, Yara Nunes destacou que o poder público precisa estabelecer limites claros na destinação de recursos da população e assumir sua parcela na prevenção à violência de gênero. Para ela, a cultura deve ser território de liberdade, respeito e transformação, jamais de tolerância ou conivência com agressões.
Aqui no dia a dia de Porangatu, acompanhando de perto a vida das famílias e o valor que a comunidade dá ao respeito mútuo e à segurança dentro de casa, percebo que políticas públicas só ganham legitimidade real quando têm coerência. Quando o Estado cria critérios firmes para proteger mulheres e vincula o dinheiro público a valores básicos de convivência, ele manda um recado que ultrapassa a burocracia dos editais e alcança a consciência coletiva.
Compromisso institucional e próximos passos
Ao incluir o enfrentamento à violência contra a mulher nas normas de incentivo à produção cultural goiana, a Secult conecta o financiamento artístico a agendas de direitos humanos e cidadania. As condições específicas e os procedimentos de verificação deverão constar expressamente nos documentos de cada seleção lançada a partir da vigência da regra.
O desafio agora será transformar o princípio anunciado em critérios objetivos, transparentes e bem aplicados em cada edital. Quando a regra funciona na ponta, o ganho é duplo: protege-se quem precisa de amparo e fortalece-se uma cena cultural mais íntegra e responsável.
Uma política pública que cobra coerência
A proibição prevista para 2027 mostra que o combate à violência contra a mulher também passa pela forma como o Estado administra seus incentivos e escolhas orçamentárias. Em vez de tratar o fomento cultural como uma esfera isolada das questões sociais, a medida reforça que recursos públicos carregam responsabilidade ética.
No fim das contas, incentivar a arte e a cultura ganha ainda mais sentido quando caminha junto com a defesa da dignidade humana. Que essa diretriz ajude a consolidar espaços criativos mais justos, seguros e comprometidos com o respeito em todo o estado.
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Transformando vidas através da comunicação. Como mestre de cerimônias e cerimonialista, dedico-me a conduzir momentos memoráveis com excelência, utilizo a voz e a experiência em eventos para conectar pessoas e ideias. Atualmente, dedico-me à criação de conteúdo motivacional no YouTube e artigos voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional.

